Direito Penal

As Garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil
Autores: Costa, Ana Paula Motta
Editora: Livraria do Advogado
Introdução á Criminologia
Autores: Francisco Muñoz Conde
Editora: Lumen Juris
Mito e Razão No Direito Penal
Autores: Pedro Dourados
Editora: Lumen Juris
Teoria da Pena e Execução Penal - Uma Introdução Crítica - 2 Ed. 2012
Autores: Giamberardino, Andre; Pavarini, Massimo
Editora: Lumen Juris
Imputação do Crime de Exercício Ilegal de Atividade
Autores: Brasil, Sérgio Augusto Veloso
Editora: Lumen Juris
Princípio da Insignificância e Outras Excludentes de Tipicidade
Autores: Gomes, Luiz Flavio
Editora: Revista dos Tribunais