Manual De Direito Administrativo - 31ª Edição 2017

Manual De Direito Administrativo - 31ª Edição 2017

Autores: Filho, José dos Santos Carvalho
Editora: Atlas - Grupo Gen
Sinopse:

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, inclusive em conformidade com o CPC/2015, sempre obedecendo ao compromisso de oferecer um método didático e acessível para os leitores. No aspecto normativo, o autor incluiu comentários ou referências a diversas leis, todas imprescindíveis ao estudo dos temas. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões proferidas pelos tribunais superiores na área do direito público. Tendo em vista a relevância dos assuntos, foram criados alguns tópicos novos. Entre os pontos explorados nesta edição, podemos destacar o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, o mandado de injunção e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), todos disciplinados por leis especiais, bem como as alterações no regime constitucional de precatórios e na Lei de Improbidade Administrativa. Esse esforço permite consolidar o inegável triunfo do Manual e a sua justa preferência entre estudantes e operadores da área jurídica.

ISBN13: 9788597009552

ISBN10: 8597009551

Número de Páginas: 1392

Número Edição: 31ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788597009552

Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2017

Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2017

Autores: Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Editora: Saraiva
Sinopse:

Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.

ISBN13: 9788547211639

ISBN10: 8547211632

Número de Páginas: 976

Número Edição: 8ª 

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547211639

Vade Mecum Saraiva 2017: Tradicional - 23ª Edição 2017

Vade Mecum Saraiva 2017: Tradicional - 23ª Edição 2017

Autores: Equipe Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber: - diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura; - textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais; - tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices; - fitas marcadoras; - notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras; - texto em quatro cores; - atualização semanal via internet; - destaques indicando alterações legislativas de 2016; - conteúdo adicional online.

Destaques desta edição: • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; • NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Estatuto da Microempresa (atualizado) • Estatuto jurídico da Empresa Pública • Mandado de injunção • Novo Código de ética da OAB • Tráfico de Pessoas.

ISBN13: 9788547214203

ISBN10: 8547214208

Número de Páginas: 2440

Número Edição: 23

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547214203

Registros Públicos: Teoria e Prática - 8ª Edição 2017

Registros Públicos: Teoria e Prática - 8ª Edição 2017

Autores: Luiz Guilherme Loureiro
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONTÉM: - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos.

CONFORME: * Lei 13.286/2016 - Responsabilidade Civil de Notários e Registradores; * Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil; * Lei 13.140/2015 - Lei da Mediação; * Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nesta obra o autor, com base em sua experiência profissional e sólidos conhecimentos acadêmicos, traz o estudo das inúmeras disciplinas compreendidas nos denominados direitos notarial e de registro aplicados, abordando os principais temas relativos a Registros públicos, inclusive tópicos como as alterações legais, a evolução da jurisprudência e o surgimento de novas doutrinas. Houve um aprofundamento dos antigos assuntos e a inclusão de novos, como aqueles relativos ao estado civil, ao novo estatuto das fundações (com reflexos nas funções do notário e do registrador civil das pessoas jurídicas) e à publicidade registral, dentre tantos outros. Foram incluídas também as repercussões, na seara registral e notarial, da edição do novo Código de Processo Civil, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei da Mediação e de tantos outros diplomas normativos que repercutem na atividade notarial e na publicidade registral. Dessa forma, este livro se revela imprescindível não apenas àqueles que pretendem adquirir o conhecimento e a prática necessários para a admissão nos concursos, como também para os profissionais da área e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica.

ISBN13: 9788544212493

ISBN10: 8544212492

Número de Páginas: 1312

Número Edição: 8ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788544212493

Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Edição 2017

Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Edição 2017

Autores: Flávio Tartuce
Editora: Método - Grupo Gen
Sinopse:

Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2016, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, etc.

ISBN13: 9788530973346

ISBN10: 8530973348

Número de Páginas: 1824

Número Edição: 7ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788530973346

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 20ª Edição 2016

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 20ª Edição 2016

Autores: Lenza, Pedro
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante. A 20ª edição está atualizadíssima, abrangendo as mais importantes Emendas Constitucionais até a de n. 92, as 56 súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil, a obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas, além de mostrar-se indispensável aos profissionais da área do direito.

ISBN13: 9788547212063

ISBN10: 854721206X

Número de Páginas: 1592

Número Edição: 20ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547212063

Clt E Súmulas Do Tst Comentadas - 15ª Edição 2017

Clt E Súmulas Do Tst Comentadas - 15ª Edição 2017

Autores: Almeida, André Luiz Paes de
Editora: Rideel
Sinopse:

Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. É um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especializado na área trabalhista.

DESTAQUES:

• De acordo com o Novo CPC, atualizado pela Lei nº 13.256/2016.

• Constituição Federal e ADCT: atualizados até a EC nº 93/2016

• Código Penal: atualizado pela Lei nº 13.344/2016

• CLT: atualizada pela Lei nº 13.287/2016

• Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

• Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016

• Lei do Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016

• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei nº 13.257/2016

• Lei do Trabalho Voluntário: atualizada pela Lei nº 13.297/2016

• Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei nº 13.271/2016

• Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade: Decreto nº 8.737/2016

• IN nº 40/2016: Dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho

• Novos Enunciados da SRT

• Novas Súmulas Vinculantes do STF

• Novas Súmulas do STJ e do TST

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: “Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral.

ISBN13: 9788533941137

ISBN10: 8533941137

Número de Páginas: 1488

Número Edição: 15

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788533941137

Clt: Consolidação Das Leis Do Trabalho - 18ª Edição 2016

Clt: Consolidação Das Leis Do Trabalho - 18ª Edição 2016

Autores: Saraiva, Renato; Manfredini Linhares, Aryanna; Souto, Rafael Tonassi
Editora: Gen / Método
Sinopse:

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber:• CF e ADCT na íntegra; • CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;• CPC/2015 na íntegra; • Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;• Regimento Interno do TST;• Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;• Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;• Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;• Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; • Índice cronológico de consulta rápida, apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;• Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; • Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Atualizada até 30.09.2016

ISBN13: 9788530973292

ISBN10: 8530973291

Número de Páginas: 1296

Número Edição: 18ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788530973292

Prática Trabalhista - Série Método De Estudo Oab - 9ª Edição 2017

Prática Trabalhista - Série Método De Estudo Oab - 9ª Edição 2017

Autores: Almeida, André Luiz Paes de
Editora: Gen / Método
Sinopse:

O Grupo Editorial Nacional - Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem.

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB.

Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem.

O livro Prática Trabalhista, da Série Método de Estudo OAB, oferece:

•De forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB.

•Destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB.

•Modelos de peças práticas que auxiliam na elaboração e na fundamentação das peças exigidas no Exame e comentários às peças de exames anteriores.

•Questões discursivas já cobradas na 2ª fase da OAB sobre os temas estudados acompanhadas das respostas e dos critérios de avaliação.

O Grupo Editorial Nacional - Editora Método disponibiliza ao público mais uma série inovadora, projetada e desenvolvida para tornar a preparação para a OAB ainda mais efetiva.

ISBN13: 9788530969820

ISBN10: 8530969820

Número de Páginas: 336

Número Edição: 9ª

Ano Edição :2017

I.S.B.N.: 9788530969820

Curso De Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - 1ª Edição 2017

Curso De Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - 1ª Edição 2017

Autores: Nucci, Guilherme de Souza
Editora: Gen / Forense
Sinopse:

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em três volumes.

A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre os institutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível.

O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal e busca atingir o leitor que prefere a exposição dos temas de modo mais amplo. Os outros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com uma análise detalhada, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, de forma a otimizar sua compreensão.

O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. O autor calca suas pesquisas, fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade.

É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito.

Este Curso de Direito Penal tem a missão de ocupar uma lacuna entre as obras do autor. Sua meta é ousar mais e estar sempre à frente, em detalhes e discussões no campo doutrinário, mantendo o compromisso de permanentes atualizações, correções e aperfeiçoamentos.

ISBN13: 9788530972738

ISBN10: 8530972732

Número de Páginas: 1096

Número Edição: 1ª 

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788530972738

Como Passar Na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1ª Fase - 13ª Edição 2017

Como Passar Na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1ª Fase - 13ª Edição 2017

Autores: Garcia, Wander
Editora: Foco Jurídico
Sinopse:

- EXAME UNIFICADO de 2.500 QUESTÕES - FGV de 2.500 QUESTÕES - CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL E ÉTICA ESCRITOS À LUZ DO NOVO CPC E DO NOVO CED (Código de Ética e Disciplina). - Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem - Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB atualizadas - Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica - Questões comentadas alternativa por alternativa* - Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas - Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro - Contém 5.000 questões comentadas (impresso e on-line)

ISBN13: 9788582421659

ISBN10: 8582421656

Número de Páginas: 1208

Número Edição: 13

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788582421659

Oab Primeira Fase - Coleção Esquematizado - Volume Único - 1ª Edição 2017

Oab Primeira Fase - Coleção Esquematizado - Volume Único - 1ª Edição 2017

Autores: Coord. Pedro Lenza
Editora: Saraiva
Sinopse:

OAB Esquematizado® 1ª fase” apresenta conteúdo sob medida para o Exame de Ordem. Possui doutrina de todas as disciplinas exigidas e questões das últimas provas com comentários em todas as alternativas, proporcionando uma visão de como a FGV aborda os temas e quais são as pegadinhas utilizadas pela banca organizadora. Estruturado com base na metodologia Esquematizado®, criada pelo Professor Pedro Lenza, o livro conta com projeto gráfico inovador, propiciando maior retenção do conteúdo apresentado e facilitando a memorização dos temas mais exigidos pelo Exame. A obra faz parte do curso Saraiva Aprova, que ainda conta com videoaulas, questões e material de estudo em PDF.

ISBN13: 9788547213251

ISBN10: 8547213252

Número de Páginas: 1016

Número Edição: 1ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547213251

Psicologia Aplicada à Justiça - 3ª Edição

Autores: Jesus, Fernando de
Editora: AB

Curso De Direitos Humanos - 3ª Edição 2016

Autores: Mazuolli, Valério de Oliveira
Editora: Gen / Forense