Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 35ª Edição 2017

Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 35ª Edição 2017

Autores: Negrão, Theotonio
Editora: Saraiva
Sinopse:

O Livro Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 2017 destaca atualizações realizadas na legislação no último ano (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.16, que modificou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e (IV) a Lei 13.331, de 1.9.16, que dispôs sobre o Certificado de Depósito Agropecuário-CDA, o Warrant Agropecuário-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA. A obra é indicada aos profissionais do direito e estudantes que ingressam ao estágio no meio jurídico.

ISBN13: 9788547216153

ISBN10: 8547216154

Número de Páginas: 2360

Número Edição: 35ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547216153

Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 48ª Edição 2017

Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 48ª Edição 2017

Autores: Negrão, Theotonio
Editora: Saraiva
Sinopse:

O Código De Processo Civil E Legislação Processual Em Vigor - 2017 introduz emendas relevantes ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas para adaptar-se as disposições regimentais ao texto da Lei 13.105, de 16.3.15. Destaca-se também as seguintes emendas: (I) Emenda Constitucional 94, de 16.12.16, que alterou o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescentou dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora; (II) Emenda Constitucional 92, de 12.7.16, que alterou os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar a condição do Tribunal Superior do Trabalho de órgão integrante do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos seus cargos ministeriais e modificar a sua competência; (III) Lei 13.363, de 25.11.16, que alterou o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia. A obra conta também com a Lei de Mediação, Lei Complementar, Lei de Improbidade Administrativa e Novo CPC.

ISBN13: 9788547216146

ISBN10: 8547216146

Número de Páginas: 2360

Número Edição: 48ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547216146

Vade Mecum Saraiva: OAB e Concursos 2017 - 12ª Edição

Vade Mecum Saraiva: OAB e Concursos 2017 - 12ª Edição

Autores: Equipe Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

Vade Mecum OAB e Concursos é objeto indispensável para estudantes de direito que irão prestar o Exame da OAB para exercer a profissão e concurseiros. Conhecido como a bíblia do estudante de direito, o Vade Mecum versão OAB e Concurso foi criado para rápida consulta, podendo inclusive ser consultado durante a primeira fase da prova. Fundamental para utilização em provas e concursos públicos, o material conta com principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos e - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida. Para a segunda fase o aluno poderá ler sobre Regimento Interno do STF e do STJ. Além de se atualizar com Emendas Constitucionais n° 94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016. O livro conta com acesso online a vídeos exclusivos, elaborados por professores renomados, com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário.

ISBN13: 9788547217785

ISBN10: 8547217789

Número de Páginas: 2544

Número Edição: 12ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547217785

CLT: Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - Legislação Complementar Jurisprudência 2017 - 41ª Edição

CLT: Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - Legislação Complementar Jurisprudência 2017 - 41ª Edição

Autores: Carrion,
Editora: Saraiva
Sinopse:

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária,o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 41ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações, entre as quais: as últimas alterações do CPC/15, incluindo a Lei 13.363/16, que estabeleceu direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; a LC 150/15, que altera diversas leis e estabelece novos direitos ao trabalhador doméstico; a MP 763/16, que altera a Lei 8.036/90, dispondo sobre as contas do trabalhador vinculadas ao FGTS; a MP 761/16, que altera a Lei 13.189/15 para estabelecer o Programa Seguro-Emprego; a Lei 13.313/16, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento, garantido pelo FGTS; a Lei 13.297/16, que trata do serviço voluntário; a Lei 13.287/16, que proíbe a atividade insalubre a gestante ou lactante; a Lei 13.257/16, que permite ao pai acompanhar a esposa grávida nas consultas médicas; a Lei 13.172/15, que estabelece desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito; a Lei 13.171/15, que se ocupa do empregador e do turismo rural; a Lei 13.154/15, que aborda o tratorista e afins e a sua jornada especial; e a Lei 13.134/15, que altera o seguro-desemprego.

ISBN13: 9788547208097

ISBN10: 8547208097

Número de Páginas: 1856

Número Edição: 41ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547208097

Execução Penal: Comentários a Lei nº 7.210, de 11-7-1984 - 13ª Edição 2017

Execução Penal: Comentários a Lei nº 7.210, de 11-7-1984 - 13ª Edição 2017

Autores: Mirabete, Júlio Fabbrini; Fabbrini, Renato N.
Editora: Atlas - Grupo Gen
Sinopse:

Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 02.02.2017, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos na interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal.

ISBN13: 9788597008463

ISBN10: 8597008466

Número de Páginas: 1072

Número Edição: 13ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788597008463

Como Passar em Concursos FCC - 6.000 Questões Comentadas - 6ª Edição 2017

Como Passar em Concursos FCC - 6.000 Questões Comentadas - 6ª Edição 2017

Autores: Garcia, Wander
Editora: Foco
Sinopse:

O livro Como Passar em Concursos FCC - 6.000 Questões Comentadas é do autor Wander Garcia, um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência. A obra traz diversos vídeos de curta duração com dicas das disciplinas e atualizações em PDF e vídeo para complementar os estudos. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, o leitor entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que será decisivo para a aprovação do estudante. A obra é única no mercado, pois somente ela traz as questões da FCC classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito, sempre que necessário, para cada alternativa da questão.

ISBN13: 9788582421772

ISBN10: 858242177X

Número de Páginas: 1208

Número Edição: 6ª

Ano Edição:2017

I.S.B.N.: 9788582421772

Vade Mecum Acadêmico de Direito - Rideel - 2017 - 24ª Edição

Vade Mecum Acadêmico de Direito - Rideel - 2017 - 24ª Edição

Autores: Angher, Anne Joyce
Editora: Rideel
Sinopse:

DESTAQUES: • EC nº 93/2016; • CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.363/2016; • CPP: atualizado pela Lei nº 13.344/2016; • LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 155/2016; • Novas Súmulas Vinculantes do STF; • Novas Súmulas do STJ, TST e STM.

As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta: Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973.

ISBN13: 9788533941861

ISBN10: 8533941862

Número de Páginas: 2392

Número Edição: 24ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788533941861

Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2017

Direito Processual Civil - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2017

Autores: Gonçalves, Marcus Vinícius Rios
Editora: Saraiva
Sinopse:

Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.

ISBN13: 9788547211639

ISBN10: 8547211632

Número de Páginas: 976

Número Edição: 8ª 

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547211639

Vade Mecum Saraiva 2017: Tradicional - 23ª Edição 2017

Vade Mecum Saraiva 2017: Tradicional - 23ª Edição 2017

Autores: Equipe Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber: - diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura; - textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais; - tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices; - fitas marcadoras; - notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras; - texto em quatro cores; - atualização semanal via internet; - destaques indicando alterações legislativas de 2016; - conteúdo adicional online.

Destaques desta edição: • Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; • NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Estatuto da Microempresa (atualizado) • Estatuto jurídico da Empresa Pública • Mandado de injunção • Novo Código de ética da OAB • Tráfico de Pessoas.

ISBN13: 9788547214203

ISBN10: 8547214208

Número de Páginas: 2440

Número Edição: 23

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788547214203

Registros Públicos: Teoria e Prática - 8ª Edição 2017

Registros Públicos: Teoria e Prática - 8ª Edição 2017

Autores: Luiz Guilherme Loureiro
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONTÉM: - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos.

CONFORME: * Lei 13.286/2016 - Responsabilidade Civil de Notários e Registradores; * Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil; * Lei 13.140/2015 - Lei da Mediação; * Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nesta obra o autor, com base em sua experiência profissional e sólidos conhecimentos acadêmicos, traz o estudo das inúmeras disciplinas compreendidas nos denominados direitos notarial e de registro aplicados, abordando os principais temas relativos a Registros públicos, inclusive tópicos como as alterações legais, a evolução da jurisprudência e o surgimento de novas doutrinas. Houve um aprofundamento dos antigos assuntos e a inclusão de novos, como aqueles relativos ao estado civil, ao novo estatuto das fundações (com reflexos nas funções do notário e do registrador civil das pessoas jurídicas) e à publicidade registral, dentre tantos outros. Foram incluídas também as repercussões, na seara registral e notarial, da edição do novo Código de Processo Civil, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei da Mediação e de tantos outros diplomas normativos que repercutem na atividade notarial e na publicidade registral. Dessa forma, este livro se revela imprescindível não apenas àqueles que pretendem adquirir o conhecimento e a prática necessários para a admissão nos concursos, como também para os profissionais da área e todos aqueles que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica.

ISBN13: 9788544212493

ISBN10: 8544212492

Número de Páginas: 1312

Número Edição: 8ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788544212493

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 20ª Edição 2016

Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 20ª Edição 2016

Autores: Lenza, Pedro
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante. A 20ª edição está atualizadíssima, abrangendo as mais importantes Emendas Constitucionais até a de n. 92, as 56 súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil, a obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas, além de mostrar-se indispensável aos profissionais da área do direito.

ISBN13: 9788547212063

ISBN10: 854721206X

Número de Páginas: 1592

Número Edição: 20ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547212063

Como Passar Na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1ª Fase - 13ª Edição 2017

Como Passar Na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1ª Fase - 13ª Edição 2017

Autores: Garcia, Wander
Editora: Foco Jurídico
Sinopse:

- EXAME UNIFICADO de 2.500 QUESTÕES - FGV de 2.500 QUESTÕES - CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL E ÉTICA ESCRITOS À LUZ DO NOVO CPC E DO NOVO CED (Código de Ética e Disciplina). - Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem - Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB atualizadas - Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica - Questões comentadas alternativa por alternativa* - Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas - Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro - Contém 5.000 questões comentadas (impresso e on-line)

ISBN13: 9788582421659

ISBN10: 8582421656

Número de Páginas: 1208

Número Edição: 13

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788582421659

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

Autores: Benjamin, Antonio Herman; Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno
Editora: Revista dos Tribunais

Manual do Estabelecimento Empresarial

Autores: Pereira, Ademar; Almeida, Amador Paes de
Editora: Saraiva