Processo Tributário: Teoria E Prática - 14ª Edição 2016

Processo Tributário: Teoria E Prática - 14ª Edição 2016

Autores: Cassone, Vittorio; Rossi, Julio Cesar; Cassone, Maria Eugênia T.
Editora: Gen / Atlas
Sinopse:

Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem de 28.04.2000 do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a matéria relativa ao processo tributário, e está redigido com clareza e precisão científica notáveis. Além disso, e sem prejuízo da robusta fundamentação, tem grande valor prático para quantos lidam com questões tributárias, de sorte que advogados, magistrados e outros profissionais do Direito dispõem agora de um verdadeiro manual, roteiro seguro nessa atividade que, você bem o sabe, é das mais difíceis”. A matéria é disposta nos seguintes capítulos: 1. Procedimento e processo administrativo fiscal 2. Ações judiciais em matéria tributária - o CPC/2015 3. Ação de mandado de segurança 4. Ação declaratória 5. Ação anulatória de ato declarativo da dívida 6. Ação de consignação em pagamento 7. Ação de repetição do indébito tributário 8. Ação de execução fiscal 9. Ação cautelar fiscal 10. A Fazenda Pública em Juízo 11. Recurso Extraordinário e Recurso Especial

ISBN13: 9788597006247

ISBN10: 8597006242

Número de Páginas: 472

Número Edição: 14

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788597006247

Comentários Ao Código De Ética E Disciplina da Oab - 1ª Edição 2016

Comentários Ao Código De Ética E Disciplina da Oab - 1ª Edição 2016

Autores: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Editora: Gen / Forense
Sinopse:

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto a órgãos colegiados em que esta tem assento. É a Carta Deontológica dos advogados, espécie de breviário por que estes devem conduzir a sua vida. Daí a importância que apresenta para a formação e a atuação profissional, o que explica a exigência do seu estudo nos cursos jurídicos e a prova do seu conhecimento no Exame de Ordem, que habilita os profissionais da advocacia ao regular exercício desta. Trata-se de um código cujas disposições encerram princípios de largo alcance, as quais serão, por certo, mais claramente compreendidas à luz dos seus trabalhos preparatórios e do pensamento dos que contribuíram para o seu advento. É o que estes Comentários procuram oferecer, sem se adstringir à chamada mens legislatoris, mas buscando o real sentido de todos os preceitos do Código e revelando, tanto quanto possível, o espírito que os anima. O autor, antigo Conselheiro Federal da OAB, teve oportunidade de participar da elaboração de seus dois últimos Códigos de Ética - o de 1995 e o de 2015 , assumindo papel relevante no trabalho deste último, de que foi o relator originário e na sistematização final.

ISBN13: 9788530971274

ISBN10: 8530971272

Número de Páginas: 248

Número Edição: 1ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788530971274

Vade Mecum Compacto Saraiva - 16ª Ed. 2016 - Brochura - 2º Semestre

Vade Mecum Compacto Saraiva - 16ª Ed. 2016 - Brochura - 2º Semestre

Autores: Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto Saraiva. A Saraiva reúne nesta obra a legislação selecionada “essencialmente” para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Destaques desta edição: • ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) • Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) • Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) • Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 • Marco Civil da Internet - Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016) • NOVO CPC: LEI N. 13.105, DE 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016) • Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC

ISBN13: 9788547207816

ISBN10: 8547207813

Número de Páginas: 2000

Número Edição: 16

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547207816

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 23ª Edição 2016 - 2º Semestre

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 23ª Edição 2016 - 2º Semestre

Autores: Editora Rideel
Editora: Rideel
Sinopse:

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui tabela de correspondência dos Artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973.

ISBN13: 9788533940963

ISBN10: 8533940963

Número de Páginas: 2392

Número Edição: 23ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788533940963

Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Edição 2016

Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Edição 2016

Autores: Cândido, Joel José
Editora: Edipro
Sinopse:

O maior best-seller de Direito Eleitoral brasileiro! EDIÇÃO ATUALÍSSIMA: elaborada com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016.Esta consagrada obra de Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro, entre eles: " Organização Judiciária Eleitoral " Ministério Público Eleitoral " Alistamento Eleitoral " Registro de Candidatos " Propaganda Política " Medidas Preliminares à Votação e à Apuração " Votação " Apuração " Diplomação " Recursos Eleitorais " Ação de Impugnação de Mandato Eletivo " Crimes Eleitorais " Polícia Judiciária Eleitoral " Processo Penal Eleitoral " Lei das Eleições - Comentários à Lei nº 9.504, de 30.9.1997 " Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de 25.10.2007 " Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil) " Lei nº 13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral)

ISBN13: 9788572838887

ISBN10: 8572838880

Número de Páginas: 744

Número Edição: 16ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788572838887

Prática Penal - 6ª Edição 2016

Prática Penal - 6ª Edição 2016

Autores: Knippel, Edson Luz
Editora: Gen / Método
Sinopse:

E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC? Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia. A Coleção Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos em provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativa, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalhista e Tributária), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos. Os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses e modelos de peças e questões discursivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos, conferindo o gabarito disposto ao final. Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos pelas bancas examinadoras, inclusive pelo exame da OAB.

ISBN13: 9788530969646

ISBN10: 8530969642

Número de Páginas: 648

Número Edição: 6ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788530969646

Vade Mecum Saraiva: Oab E Concursos - 2016 - 2º Semestre - 10ª Edição 2016

Vade Mecum Saraiva: Oab E Concursos - 2016 - 2º Semestre - 10ª Edição 2016

Autores: Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XX Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.

Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Acesso online com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário;

- Regimento Interno do STF e do STJ.

Destaques desta edição:

• NOVO CPC: LEI N. 13.105, DE 16-3-2015 (ATUALIZADO PELA LEI N. 13.256, DE 4-2-2016)

• Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016)

• Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST)

• Agravo de Instrumento (IN 40/TST)

• Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) • Marco Civil da Internet - Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016)

• Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC

• Adendo Especial: CPC de 1973 e Novo Código de Ética

* Data de Fechamento:  14.06.2016

ISBN13: 9788547207823

ISBN10: 8547207821

Número de Páginas: 2488

Número Edição: 10

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547207823

Clt -  Consolidação Das Leis Do Trabalho - 17ª Edição 2016

Clt - Consolidação Das Leis Do Trabalho - 17ª Edição 2016

Autores: Saraiva, Renato; Manfredini Linhares, Aryanna; Souto, Rafael Tonassi
Editora: Gen / Forense
Sinopse:

Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparaçãopara o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber:

• CF e ADCT na íntegra;

• CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;

• CPC/2015 na íntegra;

• Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;

• Regimento Interno do TST;

• Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;

• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;

• Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho;

• Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;

• Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, que traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;

• Índice cronológico de consulta rápida, que apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;

• Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; •?Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.

Atualizada até 28.06.2016

 

ISBN13: 9788530971397

ISBN10: 8530971396

Número de Páginas: 1432

Número Edição: 17

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788530971397

Vade Mecum Saraiva 2016 - tradicional - 2º semestre - 22ª Edição 2016

Vade Mecum Saraiva 2016 - tradicional - 2º semestre - 22ª Edição 2016

Autores: Saraiva
Editora: Saraiva
Sinopse:

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição:

• ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)

• Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016)

• Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST)

• Agravo de Instrumento (IN 40/TST)

• Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016)

• Marco Civil da Internet - Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016)

• Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015

• NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016)

• Súmulas e OJs do TST - adaptação ao Novo CPC

ISBN13: 9788547207793

ISBN10: 8547207791

Número de Páginas: 2416

Número Edição: 22ª

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788547207793

Revisaço - Delegado De Polícia Civil: 2.254 Questões Comentadas Alternativa Por Alternativa - 3ª Edição 2016

Revisaço - Delegado De Polícia Civil: 2.254 Questões Comentadas Alternativa Por Alternativa - 3ª Edição 2016

Autores: Coord. Rogério Sanches Cunha; Leandro Bortoleto; Paulo Lépore
Editora: Juspodivm
Sinopse:

* 2.254 questões de concursos para Delegado de Polícia Civil comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.

Inclui ao final de cada disciplina:

- Dicas (resumo)

- Súmulas dos Tribunais Superiores

- Informativos dos STF e STJ

Páginas: 1408

Edição: 3a

Ano: 2016

ISBN: 9788544208120

Dimensões: 17x24cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544208120

Ministério Público Estadual: Promotor De Justiça - 4.545 Questões Comentadas - Coleção Revisaço - 4ª Edição 2016

Ministério Público Estadual: Promotor De Justiça - 4.545 Questões Comentadas - Coleção Revisaço - 4ª Edição 2016

Autores: Cunha, Rogério Sanches
Editora: Juspodivm
Sinopse:

 

 

* 4. 545 questões de concursos para ingresso nos Ministérios Públicos Estaduais comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.

Inclui ao final de cada disciplina:

- Dicas (resumo)

- Súmulas dos Tribunais Superiores

- Informativos dos STF, STJ e TST

ISBN13: 9788544207611

ISBN10: 8544207618

Número de Páginas: 3600

Número Edição: 4ª 

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788544207611

Revisaço - Magistratura Estadual - Juiz de Direito - 4.303 Questões Comentadas - 4ª Edição 2016

Revisaço - Magistratura Estadual - Juiz de Direito - 4.303 Questões Comentadas - 4ª Edição 2016

Autores: Cunha, Rogério Sanches
Editora: Juspodivm
Sinopse:

4.303 questões de concursos para ingresso nas Magistraturas Estaduais comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados

Inclui ao final de cada disciplina:

- Dicas (resumo)

- Súmulas dos Tribunais Superiores

- Informativos dos STF, STJ e TST

Disciplinas e autores: Direito Penal Rogério Sanches Cunha

Direito Civil Ronaldo Vieira

Direito Administrativo Fábio Goldfinger

Direito Processual Civil Maurício Cunha

Direito Constitucional Paulo Lépore

Direito Processual Penal Ricardo Silvares

Direito Empresarial Estefânia Rossignoli

Direito Ambiental Romeu Thomé e Amanda C. Montanari

Direito Tributário Harisson Leite e Thiana Cairo

Direito Eleitoral Jaime Barreiros

Direito do Consumidor Lucas Lehfeld

Direito Agrário Ronaldo Vieira

ECA Luciano Alves e Dailson Soares

Organização Judiciária Alexandre Henry

Páginas: 3424

Edição: 4a

Ano: 2016

ISBN: 9788544207895

Dimensões: 17x24cm

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544207895

Interpretação Constitucional - Série Idp

Autores: Coelho, Inocencio Martires
Editora: Saraiva

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2ª Ed. 2012

Autores: Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar
Editora: Saraiva

Latim no Direito

Autores: Xavier, Ronaldo Caldeira
Editora: Forense

Manual do Procurador do Município - Coleção Manuais das Carreiras - 3ª Edição 2015

Autores: Miranda, Maurício da Silva; Castro, Rafael Assed de
Editora: Juspodivm