Crimes Eleitorais: Direito Material E Processual Eleitoral - Uma Análise Objetiva - Crimes Eleitorais Em Espécie - 2ª Edição 2016
Autores: Zilio,Rodrigo López
Editora: Juspodivm
Sinopse:

Conforme: - Lei Nº 4.737/65 - Código Eleitoral - Lei Nº 6.091/74 - Lei Do Transporte e Alimentação - Lei N° 7.021/82 - Lei Nº 6.996/82 (Art. 15) - Utilização e processo eletrônico de dados nos serviços eleitorais - Lei Complementar Nº 64/90 - Lei das Inelegibilidades - Lei Nº 9.504/97 - Lei das Eleições - Aborda também o direito processual eleitoral Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes. Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF. A Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.

ISBN13: 9788544210642

ISBN10: 8544210643

Número de Páginas: 272

Número Edição: 2

Ano Edição: 2016

I.S.B.N.: 9788544210642

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