Sinopses para Concursos - v.30 - Direito Ambiental - 8ªEd. 2020
Autores: Frederico Amado
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Meio ambiente e Direito Ambiental;

- Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;

- Princípios ambientais;

- Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente;

- Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;

- Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público em razão de características ambientais diferenciadas;

- Recursos hídricos;

- Patrimônio cultural brasileiro;

- Responsabilidade civil por danos ambientais;

- Infrações administrativas ambientais;

- Crimes ambientais.

 

*em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

 

CONFORME:

 

- Lei 13.887/2019 - Alterou regras do CAR e PRA

- Lei 13.844/2019 - Alterou a Lei 9.433/97

- Decreto 9.760/2019 - Conciliação ambiental nos órgãos federais

 

  • Páginas: 352
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3206-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544232064

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