Processo Tributário - 11ªEd. 2019
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo
Editora: Atlas
Sinopse:

 

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute - administrativa ou judicialmente - 

a relação entre Estado e contribuintes.

O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.

Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. 

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque - seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores - a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 616
  • Publicação: 23/01/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,86 Kg
  • Dimensões: 17 X 24                     

 

I.S.B.N.: 9788597019766

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