Ministério Público e o Meio Ambiente: Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável - 1ªEd. 2020
Autores: Rodrigo Monteiro da Silva
Editora: JHMizuno
Sinopse:

A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada “ecologização” da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma proteção verdadeiramente eficiente do meio ambiente.

  • Capa comum: 567 páginas
  • Editora: Editora JH Mizuno; Edição: 1 (31 de dezembro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8577895211
  • ISBN-13: 978-8577895212
  • Dimensões do produto: 23,9 x 17,3 x 2,8 cm
  • Peso de envio: 880 g

I.S.B.N.: 9788577895212

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