Leis Especiais para Concursos - v.10 - Direito Ambiental - 12ªEd. 2020
Autores: Leonardo Garcia e Romeu Thomé
Editora: Juspodivm
Sinopse:

CONTÉM:

- Comentários aos dispositivos legais
- Com artigos mais cobrados destacados
- Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei
- Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema
- Posicionamentos do STF, STJ e TST
- Dicas para realização de provas
- Quadros e esquemas

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- O meio ambiente na Constituição de 1988
- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente
- Competência envolvendo crimes ambientais
- Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
- Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima

CONFORME:

- Lei 13.844/2019 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
- Lei 13.731/2018 - Institui mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas
- Lei 13.668/2018 - Autoriza a criação de fundo privado para a compensação ambiental
 

  • Páginas: 608
  • Edição: 12a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3126-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544231265

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