Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 8ªEd. 2020
Autores: Daniel Amorim Assumpção NEVES (Autor), Rafael Carvalho Rezende OLIVEIRA (A
Editora: Forense Gen
Sinopse:

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.

  • Capa comum: 368 páginas
  • Editora: Editora Forense; Edição: 8 (1 de novembro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8530987772
  • ISBN-13: 978-8530987770
  • Dimensões do produto: 22,8 x 16 x 1,8 cm
  • Peso de envio: 540 g

I.S.B.N.: 9788530987770

Veja outros livros

Pregão Eletrônico - 3ª Ed. 2010

Autores: Bittencourt, Sidney
Editora: Forum