Sinopses para Concursos - v.9 - Direito Administrativo - 10ªEd. 2020
Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Fernando Ferreira Baltar Neto
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina otimizada para concursos

- Questões de concursos 

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas

- Farta jurisprudência do STF, STJ e TCU

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONTÉM:

 

*Recentes questões das principais bancas, decisões jurisprudenciais, além de alterações normativas

 

CONFORME:

 

- Lei 13.934/2019 - Regulamenta o “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.

- Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.848/2019, Nova Lei das Agências Reguladoras

- Decreto 10.153/2019 - Dispõe sobre a proteção da identidade do denunciante de ilícito cometido contra administração pública

- Decreto 10.025/2019 - Dispõe sobre a arbitragem para contratos públicos de infraestrutura 

- Decreto 10.024/2019 - Aprimora as regras do pregão eletrônico

- Decreto 9.830/2019 - Regulamenta o Decreto-Lei nº 4.657/1942, que institui a LINDB

- Novos enunciados da CGU/2019

 

  • Páginas: 688
  • Edição: 10a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3338-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544233382

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