Bem didático com tabelas, questões de concursos e com destaque em azul nos pontos importantes, além do tamanho da fonte, o que torna a leitura mais confortável. Ótimo investimento.
Cliente: Laize Bezerra Braga - 21/03/2019.

Doutrina otimizada para concursos.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Introdução ao Direito Processual Penal
- Princípios e sistemas do processo penal
- Aplicação da lei processual penal no espaço
- Aplicação da lei processual penal no tempo
- Interpretação da lei processual penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência
- Questões e processos incidentes
- Prova

CONTÉM:

- Questões dos últimos concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

- EC 104/2019 - Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital
- Lei 13.964/2019 - “Pacote Anticrime”
- Lei 13.931/2019 - Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher
- Lei 13.886/2019 - acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas
- Lei 13.871/2019 - ressarcimento do agressor dos custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar
- Lei 13.869/2019 - nova Lei de Abuso de Autoridade
- Decisão do STF na ADI 6.298/DF que suspendeu a eficácia do juiz das garantias por 180 dias
- Decreto 10.073/2019 - lavratura de TCO pela PRF
- Novas Súmulas do STJ em matéria criminal e processual penal (números 630, 636 e 639)

CONFORME TAMBÉM:

- Nova Súmula 636 do STJ - Uso da folha de antecedentes criminais para fins de maus antecedentes e reincidência
- Decisão do STF na ADI 6.298/DF que suspendeu a eficácia do juiz das garantias por 180 dias

• Capa comum: 448 páginas
• Editora: Editora Juspodivm; Edição: 10 (5 de fevereiro de 2020)
• Idioma: Português
• ISBN-10: 8544233104
• ISBN-13: 978-8544233108
• Dimensões do produto: 16 x 1,9 x 23 cm
• Peso de envio: 553 g

I.S.B.N.: 9788544233108