Curso de Execução Penal - 16ªEd. 2018
Autores: Renato Marcão
Editora: Saraiva
Sinopse:

O "Curso de Execução Penal" de Renato Marcão é uma das obras mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema de Execução Penal que nos faz refletir sobre o contraste do sistema e sua realidade de aplicação. Trata-se de uma obra com uma exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível. A 16ª edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.434/ 2017 (uso de algemas durante o parto ou purpério), com a Lei n. 13.445/2017 (Lei de Migração) e com a Resolução n. 5/2017 do CNPCP.

  • Capa flexível: 352 páginas
  • Editora: Saraiva;
  • Edição: 16ª,
  • Ano: 2018

I.S.B.N.: 9788547233532

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