Em conjunto com o livro da parte geral, formam um conjunto indispensável para quem quer conhecer os principais temas de direito processual penal, com uma abordagem voltada para concursos públicos.
Cliente: Pedro Mateus da Silva Araújo Sousa - 26/02/2019.

Doutrina otimizada para concursos.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Sujeitos no processo penal
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
- Citações e intimações
- Sentença
- Procedimentos
- Nulidades
- Recursos
- Ações autônomas de impugnação

CONTÉM:

- Questões dos últimos concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

- EC 104/2019 - Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital
- Lei 13.967/2019 - Extingue a prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal
- Lei 13.964/2019 - “Pacote Anticrime”
- Lei 13.931/2019 - Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher
- Lei 13.886/2019 - Acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas
- Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.840/2019 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
- Lei 13.827/2019 - Aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade judicial ou policial à vítima mulher em situação de violência doméstica e familiar

CONFORME TAMBÉM:

- Nova Súmula 636 do STJ - Uso da folha de antecedentes criminais para fins de maus antecedentes e reincidência
- Decisão do STF na ADI 6.298/DF que suspendeu a eficácia do juiz das garantias por 180 dias

• Capa comum: 464 páginas
• Editora: Editora Juspodivm; Edição: 10 (5 de fevereiro de 2020)
• Idioma: Português
• ISBN-10: 8544233090
• ISBN-13: 978-8544233092
• Dimensões do produto: 16 x 2 x 23 cm
• Peso de envio: 576 g

I.S.B.N.: 9788544233092