Sinopses para Concursos - v.40 - Direito Eleitoral - 10ªEd. 2020
Autores: Jaime Barreiros Neto
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina otimizada para concursos

- Questões de concursos 

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor 

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas e esquemas

- Palavras-chave marcadas em outra cor 

 

CONFORME:

 

- Leis 13.831/2019, 13.877/2019 e 13.878/2019 - Reforma Eleitoral

- Lei 13.834/2019 - Crime de Denunciação Caluniosa Eleitoral

- Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

- Julgamentos das ADI 5398, 5525, 5617, 6032 e 6298 e ADPF 167

- Consulta TSE nº 060405458 - Autodeclaração de gênero no cadastro eleitoral

- Resoluções do TSE para as eleições municipais de 2020

 

  • Páginas: 448
  • Edição: 10a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3371-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544233719

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