O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

- Sinopse

- Questões de concursos com gabarito comentado

- Jurisprudência selecionada, informativos, súmulas do STF e do TSE 

CONTÉM:

- Índice de questões

- Indagações didáticas no decorrer do texto

- Informações didáticas no decorrer do texto

- Tabelas e quadros 

CONFORME:

- Lei 13.878/2019 - Altera a Lei 9.504/1994, para estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais

- Lei 13.877/2019 - Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Eleitoral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições

- Lei 13.834/2019 - Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral 

- Lei 13.831/2019 - Altera a Lei 9.096/1995, para assegurar a autonomia partidária 

POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO ELEITORAL?

Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. 

Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.

Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.

QUEM RECOMENDA:

O Direito Eleitoral - em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento - cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Roberto Monteiro Gurgel dos Santos

Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral. 

Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)