CONFORME:

- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do IR
- Nova súmula 626 do STJ - incidência do IPTU sobre áreas urbanizáveis
- Recurso Especial 1.658.517/MA - termo inicial do prazo prescricional no IPTU
- Incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (Cost Sharing)

INCLUI AO FINAL DOS CAPÍTULOS:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
- Enunciados das súmulas do STF e STJ

POR QUE ESCOLHER O TRIBUTOS EM ESPÉCIE PARA CONCURSOS?

Depois de mais um ano de pesquisas, apresentamos, com enorme orgulho, a 6ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra de excelente receptividade entre acadêmicos, operadores do Direito Tributário e, claro, candidatos a cargos na Administração Pública.

A presente edição conta com numerosas questões inéditas de concursos públicos de diversas áreas, com destaque para as provas de ingresso na Advocacia Pública, na Magistratura e no Ministério Público, além dos julgados de maior repercussão, no ano de 2018 e no início do ano de 2019, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Quanto aos capítulos destinados à "Teoria Geral do Tributo" e aos chamados "Tributos da Competência Comum", foram acrescentadas questões recentes de concursos públicos.

Na parte dedicada aos tributos municipais, além da abordagem das questões e temas já consolidados no âmbito do Tribunais Superiores, destacamos recentes decisões e súmulas aprovadas que se referem aos tributos municipais.
 

• Páginas: 992
• Edição: 6a
• Ano: 2019
• ISBN: 978-85-442-2741-1
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544227411