ICMS - Doutrina e Prática - 2ªEd. 2019
Autores: Kiyoshi Harada
Editora: Atlas
Sinopse:

Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS.

O ICMS é um tributo de vocação nacional, porém, inserido na competência dos Estados por razões de política tributária. Por isso, ele mereceu uma estruturação completa no próprio texto constitucional e sem prejuízo da Lei Complementar nº 87/96, que estatui as normas gerais aplicáveis em âmbito nacional. Por esse motivo, iniciamos a obra com o exame do imposto sob sua antiga denominação, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM - à luz das Constituições de 1967 e de 1969 e, em seguida, à luz da Constituição de 1988, comentando cada um dos dispositivos constitucionais pertinentes, com base na melhor doutrina e jurisprudência de nossos tribunais.

No capítulo 3, apontamos a falta de densidade jurídica da Lei Complementar nº 87/96 para regular a tributação de serviços, porque o legislador complementar não atentou para o fato de que a Constituição de 1988 ampliou a competência impositiva do Estado, prescrevendo a tributação dos serviços especificados, antes inexistente. No capítulo 4, são abordadas questões de suma relevância em relação ao ICMS, como o diferimento e a suspensão do imposto. No capítulo 5, são estudadas matérias concernentes à tributação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais. A tormentosa questão da guerra fiscal é abordada no capítulo 6. No capítulo 7, há estudos específicos sobre dez temas, em que grassa séria controvérsia doutrinária e jurisprudencial. Por fim, no capítulo 8, estão incorporadas as Súmulas do STF e do STJ referentes ao ICMS.

Edição: 2|2019


Formato: 17 X 24

 

Páginas: 312


Acabamento da capa: Brochura 

I.S.B.N.: 9788597018233

Veja outros livros

Direito Tributário Brasileiro - 22ªEd. 2016

Autores: Luciano Amaro
Editora: Saraiva

Mini Vade Mecum Tributário 2017-2018: Legislação Selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional - 6ª Edição 2017

Autores: Leão, Leandro; Oliveira, Marcos; Anjos, Roberta Boldrin dos
Editora: Revista dos Tribunais

Direito Tributário - 27ª Edição 2017

Autores: Cassone, Vittorio
Editora: Atlas - Grupo Gen

Manual de Direito Tributário - 5ªEd. 2018

Autores: Alexandre Mazza
Editora: Saraiva