Direito Tributário - 27ª Edição 2017
Autores: Cassone, Vittorio
Editora: Atlas - Grupo Gen
Sinopse:

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015). O ministro Moreira Alves, que integrou o STF, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores - alemães) e os pés no chão (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicação e funcionalidade.

ISBN13: 9788597010237

ISBN10: 8597010231

Número de Páginas: 424

Número Edição: 27ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788597010237

Veja outros livros

Direito Tributário - 13ªEd. 2019

Autores: Ricardo Alexandre
Editora: Juspodivm

Direito Tributário - 12ª Edição 2018

Autores: Alexandre, Ricardo
Editora: Juspodivm