Lei comentada Artigo por Artigo

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Artigos analisados individualmente, com comentários
- Citações de doutrina e jurisprudência sedimentada
- Quadros e Tabelas com dicas e resumos
 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE, LEI 13.869/2019 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial Lei 13.869/19.

Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.

Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.

Rogério Greco e Rogério Sanches Cunha

Os autores

Fechamento: 07.10.19

• Páginas: 352
• Edição: 1a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-2906-4
• Dimensões: 14x21cm
• Acabamento: Brochura