A Lei Maria da Penha na Justiça - 5ªEd. 2019
Autores: Maria Berenice Dias
Editora: Juspodivm
Sinopse:

Uma obra para entender a importância da lei brasileira de maior eficácia e seus reflexos.

 

CONFORME:

- Lei 13.721/2018 - Estabelece prioridade em exame de corpo de delito para vítimas de violência doméstica
- Lei 13.718/2018 - Traz alterações nos crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - Amplia hipóteses de perda do poder familiar
- Lei 13.641/2018 - Criminaliza o descumprimento das medidas protetivas de urgência
- Lei 13.505/2017 - Dispõe sobre o atendimento policial e pericial às mulheres em situação de violência doméstica
- Lei 13.431/2017 - Trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Lei 13.427/2017 - Dispõe sobre o atendimento personalizado no SUS para vítimas de violência doméstica
- Súmulas e teses do STJ
- Provimentos e Resoluções do CNJ e do CNMP
- Enunciados do FONAVID - Fórum Nacional dos Juízes da Violência Doméstica
- Enunciados do COPEVID - Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Maria da Penha não é pedido de pena, mas guerra declarada a quem tira a paz.

A mão que abraçava
era a que ameaçava,
como se fosse possível
aceitar o sacrifício
em nome do amor.

A boca que beijava
era a mesma que ofendia,
como se as palavras
não machucassem tanto
como a força de um soco.

As marcas no espelho
eram escondidas com maquiagem,
mas não apagavam a tatuagem
que ficou impressa
no fundo da alma.

Há uma dor
que não pode mais calar.
Há uma conduta
que não pode se repetir
Há uma vida
que tem de ser vivida
Há um mundo
que não pode ser mais invisível.

(A dor que não pode mais calar, de Rodolfo Pamplona Filho)

 

Fechamento: 09.11.2018.

  • Páginas: 384
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2432-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544224328

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