MANUAL DE DIREITO CIVIL CONFORME AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS de 2019:
Conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019;
e a Lei 13.811/2019, que suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria
- Alguns quadros e esquemas para facilitar a compreensão da matéria
- Jurisprudência atualizada até 2019, com destaque para os precedentes do STJ
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil
CONTÉM:
- LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Parte Geral
- Teoria Geral das Obrigações
- Responsabilidade Civil
- Teoria Geral dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Atos Unilaterais
- Direitos Reais
- Família
- Sucessões
CONFORME:
- Leis 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e modifica o CC
- Lei 13.811/2019 - suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil
- Lei 13.786/2018 - regulamenta o distrato imobiliário
- Lei 13.777/2018 - dispõe sobre a multipropriedade imobiliária
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Este Manual de Direito Civil em volume único é lançado a partir da ideia-chave de dinamizar e tornar ainda mais didático o estudo do Direito Civil, além de primar pela qualidade de cada assunto tratado para que não só os estudantes logrem êxito nas suas empreitadas de graduação e concursos públicos, mas também os operadores de Direito possam utilizá-lo em sua prática diária.
A forma de estudar o Direito modificou-se e aprimorou-se no decorrer dos anos, justamente em virtude da escassez de tempo no cotidiano. Nesse sentido, a condensação da matéria em livro único se mostra, além de mais objetiva, economicamente mais acessível.
I.S.B.N.: 9788544230954