Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - 10ªEd. 2020
Autores: José Eduardo Sabo Paes
Editora: Forense Gen
Sinopse:

O universo das fundações e associações. Como entidades de interesse social, as fundações e as associações cumprem importante papel na sociedade, o autor José Eduardo Sabo Paes trata do Terceiro Setor no Direito pátrio, com incursões no Direito comparado.

 

As pessoas jurídicas de Direito privado conceituadas e classificadas no livro recebem um exame detalhado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade, são também aspectos analisados.

 

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, este livro esclarece questões orçamentárias; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e do reconhecimento como OS e OSC.

 

Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além da atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

 

Trata-se de um livro de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 848
  • Publicação: 04/12/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,06 kg
  • Dimensões: 16 X 23                     

 

I.S.B.N.: 9788530987671

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