Direito Urbanístico: Fontes do direito urbanístico e direito à cidade - 1ªEd. 2020
Autores: Daniela Campos Libório
Editora: Fórum
Sinopse:

A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do direito urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do direito urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do direito em geral.

  • Capa comum: 260 páginas
  • Editora: Fórum; Edição: 1 (18 de dezembro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 854500737X
  • ISBN-13: 978-8545007371
  • Dimensões do produto: 21,3 x 13,7 x 1,5 cm
  • Peso de envio: 340 g

I.S.B.N.: 9788545007371

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