Novo Pregão Eletrônico: Comentários ao Novo Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 - 1ªEd. 2020
Autores: Sidney Bittencourt
Editora: JHMizuno
Sinopse:

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos - e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU -, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

  • Capa comum: 351 páginas
  • Editora: Editora JH Mizuno; Edição: 1 (31 de dezembro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8577895114
  • ISBN-13: 978-8577895113
  • Dimensões do produto: 16 x 2,3 x 23 cm
  • Peso de envio: 499 g

I.S.B.N.: 9788577895113

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