A presente pesquisa foi elaborada com base nos documentos processuais e extraprocessuais publicados dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Utilizando, igualmente, como fonte de pesquisa os textos legais das Ordenações Filipinas, no que se referida ao "Crime de Lesa Majestade". Tenho como fonte auxiliar os escritos de Tomás Antônio Gonzaga: "Cartas Chilenas", com o propósito de traçar um panorama das relações de poder na Capitania de Minas de fins do Século XVIII.

Tomás Antônio Gonzaga era, aos olhos dos juízes que presidiam ao Processo de "Devassa da Inconfidência Mineira", um homem politicamente perigoso no cenário colonial da Capitania de Minas. Um intelectual que, além de magistrado e conhecer das leis do Reino, era capaz de pensar de forma autônoma e contestar os abusos de poder daquele período. E Gonzaga o fez aos escrever suas Cartas Chilenas. Não importava se não foram encontradas provas concretas e materiais de sua participação na Conjuração Mineira, durante todo o Processo Penal. O desembargador Gonzaga foi condenado ao degredo porque um homem de sua estatura intelectual devia ser afastado do Brasil Colonial.

(A autora).

ISBN: 9788540004412

Número de Páginas: 360

Número Edição: 1ª

Ano Edição: 2012

I.S.B.N.: 9788540004412