CONFORME
- Lei 13.721/2018 - Estabelece prioridade em exames de corpo de delito para vítimas de violência doméstica
- Lei 13.718/2018 - Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar
- Lei 13.654/2018 - Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
- Lei 13.606/2018 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural
- Resolução 75 do CNJ - Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na magistratura
- Jurisprudência do STF e do STJ
CONTÉM
- Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura
- Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames
- Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura
- Sentenças reais da justiça estadual e federal
Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, mas que também permitisse o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial penal.
Dessa forma, propõe um estudo que, ao mesmo tempo, possui base teórica e dogmática por trás de cada frase escrita, mas que também é extremamente prático, com leitura fluida e direcionado a levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.
Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos públicos, bem ainda a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada.
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Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz - ou um candidato a esse cargo - enfrenta em sua judicatura penal.
Rogerio Schietti Cruz
I.S.B.N.: 9788544224540