Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis - 1ªEd. 2019
Autores: Luiz Guilherme Marinoni; Daniel Mitidiero
Editora: Revista dos Tribunais
Sinopse:

Os renomados processualistas Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero analisam de forma pormenorizada, nesta obra, todos os temas atinentes aos recursos extraordinário e especial. O objetivo da obra, na visão dos autores, é “tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais federais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito.” Dito de outra maneira, “é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da jurisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis”. Estrutura: O livro é dividido em 4 partes, cada uma composta por 4 capítulos. A primeira parte é dedicada ao STF e ao STJ como Cortes Supremas. Nesta primeira parte os autores traçam um perfil histórico, conceitual, eficacial e funcional da Corte Superior de Justiça e da Suprema Corte. Na segunda parte os autores examinam minuciosamente todos os aspectos relativos ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. A terceira parte é dedicada ao estudo dos embargos de declaração e a parte final trata dos embargos de divergência.

  • Capa comum: 520 páginas
  • Editora: Revista dos Tribunais; Edição: Nova Edição (22 de fevereiro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 855321303X
  • ISBN-13: 978-8553213030
  • Dimensões do produto: 23 x 16 x 2 cm
  • Peso de envio: 699 g

I.S.B.N.: 9788553213030

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