Prestação De Contas, Registro De Candidatos, Inelegibilidades E Fidelidade Partidária - 1ªEd. 2020
Autores: Décio Luiz José Rodrigues
Editora: Imperium
Sinopse:

A existência de várias eleições, de minirreformas eleitorais e de reformas eleitorais implica na necessidade de sabermos qual a lei e qual a jurisprudência que devem aplicadas no momento do julgamento das causas afetas ao Direito Eleitoral e à época dos julgamentos. Assim, o presente trabalho visa a expor as matérias eleitorais elencadas e de acordo com a eleição em que foram utilizadas, demonstrando, também, as mudanças que houve com a minirreforma eleitoral e com as reformas eleitorais, que se aplicarão às eleições vindouras. Portanto, de acordo com o interesse do operador do Direito, ele terá acesso às normas, às nossas interpretações e à jurisprudência que dizem respeito àquela causa e de acordo com a época da eleição respectiva. Este livro tem por finalidade abordar as matérias sobre prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária, também com as mudanças da Minirreforma Eleitoral, Reformas Eleitorais e a "Lei da Ficha Limpa", ressaltando-se, inclusive, a Jurisprudência dos Tribunais a respeito, envolvendo até as "consultas" de caráter eleitoral. Sem pretensão e delongas, com manuseio sem dificuldades, a praticidade e a objetividade deste livro poderão auxiliar os operadores do direito na solução das várias questões envolvendo prestação de contas, registro de candidatos, inelegibilidades e fidelidade partidária.

  • Capa comum: 273 páginas
  • Editora: Imperium (1 de março de 2020)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8599202898
  • ISBN-13: 978-8599202890
  • Dimensões do produto: 22,9 x 15,7 x 1,8 cm
  • Peso de envio: 399 g

I.S.B.N.: 9788599202890

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