Conforme a Lei 13.465/2017 e EC 99 Remissões - CPC - outros artigos do próprio CPC/2015 - CF/88 e Legislação Nacional - Legislação estrangeira - Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ - Enunciados do CJF - Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP - Enunciados FPPC e ENFAM - Informativos STF/STJ - Lei 13.467/2017 Voltamos a agradecer aos leitores desta obra, que fizeram com que mais uma edição se esgotasse em menos de seis meses. Em face da existência de uma alteração legislativa, da realização de mais um Fórum Permanente de Processualistas Civis, com a redação de vários novos enunciados e a existência de vários novos precedentes relevantes, optamos por fazer uma nova edição em vez de uma nova tiragem. Esta obra vem atualizada com a Lei 13.465/2017. Além disso, novas referências à legislação extravagante foram inseridas, bem como os mais recentes enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e os informativos tanto do STF, como do STJ de 2017. A principal alteração em relação à edição anterior é a ampliação na pesquisa de precedentes. Foram inseridos precedentes repetitivos do STJ, como teses do STF desenvolvidas a partir de recursos extraordinários com repercussão geral desde a égide do CPC/1973, com eventual menção ao texto normativo equivalente no CPC/2015. Além disso, ainda houve uma profunda pesquisa nos tribunais superiores em relação a precedentes não mencionados nos informativos e que não são advindos de recursos repetitivos, mas que trataram especificamente do CPC/2015 e que começam a permitir a percepção de qual o entendimento das Cortes acerca da nova legislação. Portanto, a obra continua no caminho de se tornar ainda mais completa e útil para os operadores do direito. Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que possibilitam uma contínua melhora da obra.

ISBN13:9788544219287

ISBN10:8544219284

Número de Páginas:816

Número Edição:5

Ano Edição:2018

I.S.B.N.: 9788544219287