O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Lei n.º 10.259/2001 comentada

- Indicação de outras normas jurídicas referentes ao conteúdo do artigo

- Jurisprudência relacionada ao artigo

- Súmulas relacionadas ao artigo

CONTÉM:

- Questões sobre Juizados Especiais Federais 

- Enunciados do FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais 

- Resolução nº 586, de 30 de setembro de 2019 

CONFORME:

Resolução n.º 586, de 30 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

QUEM RECOMENDA:

Cumprimentando os autores pelo esforço, detalhamento e cuidado empregados, deixo também o meu agradecimento por nos brindarem com contribuição tão relevante para o desenvolvimento pleno do nosso Estado Democrático de Direito.

Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Externo, portanto, minha honra e satisfação em prefaciar esta grandiosa obra, produto da coragem e dedicação dos autores que não medem esforços quanto ao estudo do Direito, enriquecendo a matriz doutrinária, sua aplicabilidade, iluminando os caminhos e as mentes dos profissionais e estudantes de direito que militam diuturnamente nos juizados Especiais Federais do país.

Ministro José Antonio Dias Toffoli

Presidente do Supremo Tribunal Federal.