A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas
Autores: Pelá, Carlos; Leite, Carlos Henrique Bezerra; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Editora: Manole
Sinopse:

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. É analisada - no segundo texto - a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

I.S.B.N.: 8520421830

Cód. Barras: 9788520421833

Reduzido: 157996

Altura: 22,5 cm.

Largura: 15,7 cm.

Profundidade: 0,9 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2005

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 116

I.S.B.N.: 8520421830

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