Curso de Direito do Trabalho - 12ª Ed. 2020
Autores: Carlos Henrique Bezerra Leite
Editora: Saraiva
Sinopse:

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta nova edição está revisada, ampliada e atualizada de acordo com a legislação ¿ especialmente a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); o Decreto Federal n. 9.507/2018, que dispõe sobre terceirização na Administração Pública; a Lei n. 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e altera dispositivos da CLT; o Decreto n. 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário; e a Portaria n. 1.065/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho Digital e contém um anexo com a MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), além de outros diplomas legais ¿, a doutrina e a jurisprudência.

  • Capa comum: 1024 páginas
  • Editora: Saraivajur; Edição: 12 (10 de fevereiro de 2020)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8553613844
  • ISBN-13: 978-8553613847
  • Dimensões do produto: 24,6 x 17,4 x 3,8 cm
  • Peso de envio: 1,2 Kg

I.S.B.N.: 9788553613847

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