Conforme a MP 905/2019 - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária

Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

- Destinatários

- Direitos aplicáveis

- Prazo de contratação

- Pagamentos antecipados

- Jornada de trabalho

- Isenções

- Extinção do contrato

- Extinção de Contribuição Social

- Segurança e saúde no trabalho

- Inspeção do trabalho

E muito mais!!!

CONFORME:

- Lei 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

- Lei 13.846/2019 - Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

- Decreto 10.110/2019 - Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.

- MP 905/2019 - Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária

• Páginas: 176
• Edição: 1a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-3241-5
• Dimensões: 14x21cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544232415