Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais - 2ªEd. 2018
Autores: Frederico Amado
Editora: Juspodivm
Sinopse:

- Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF

- Atualizado conforme o Provimento do STJ 1/2018; o novo Regimento Interno do TRF da 1ª região, de 20.03.2017; a Resolução do TRF da 4ª Região 100/2016; e as Resoluções do CJF 417/2016, 393/2016 e 392/2016

 


Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. (...)

É nesse contexto que surge a obra PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que finalmente pude finalizar no ano de 2017 e dar sequência nos anos seguintes.

Ao todo, são colacionados mais de 100 atos processuais após a sua breve apresentação, com o intuito de mostrar todos os atos que são praticados pelos atores do processo judicial previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Espero que além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo!

Frederico Amado
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PRINCIPAIS TEMAS ABARCADOS: competência, legitimidade ativa e passiva, prévio requerimento administrativo, pedido em ações previdenciárias, honorários advocatícios, assistência judiciária gratuita, custas processuais, intervenção do Ministério Público, perícia, audiência, conciliação, prerrogativas do INSS, prazos processuais, tutela provisória, teses repetitivas (STF, STJ e TNU), fase recursal, coisa julgada, ação rescisória, mandado de segurança, fase de execução, atos processuais das partes, atos processuais do juiz, das Turmas Recursais, dos Tribunais e dos auxiliares dos julgadores.

PRINCIPAIS ATOS PROCESSUAIS APRESENTADOS: termos de pedido, contestações, laudos periciais, planilha de cálculos, ata de audiência, sentenças, embargos de declaração, recurso inominado, acórdão da Turma Recursal, incidente de uniformização para a Turma Regional, acórdão da Turma Regional, incidente de uniformização para a Turma Nacional, acórdão da Turma Nacional, agravos regimentais, agravo de instrumento, reclamação para a TNU, incidente de uniformização para o STJ, acórdão do STJ, recurso extraordinário, acórdão do STF, impugnação na execução e mandado de segurança como sucedâneo recursal.

  • Páginas: 864
  • Edição: 2a
  • Ano: 2018

I.S.B.N.: 9788544220801

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