Direito da Seguridade Social - 37ªEd. 2018
Autores: Sergio Pinto Martins
Editora: Saraiva
Sinopse:

Em sua 37ª edição, esta obra (anteriormente denominada Direito da Seguridade Social) mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. O livro conta com doutrina e jurisprudência mais recente, incluindo decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, a Súmula 557 do STJ, que trata de renda mensal inicial de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença, a Súmula 576 do STJ, que trata de termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez e a Súmula 577 do STJ, que trata do reconhecimento do tempo de serviço rural. Além disso, traz diversas mudanças legislativas, por exemplo, a Lei n. 13.606, de 9-1-2018 (Institui o Programa de Regularização Tributária Rural) e a Medida Provisória n. 805, de 30-10-2017, que alterou aspectos da contribuição social do servidor público ativo. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item “Verificação de Aprendizagem”, com questões para a fixação da matéria. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário.

  • Capa comum: 776 páginas
  • Editora: Saraiva; Edição: 37ª (5 de março de 2018)
  • Idioma: Português

I.S.B.N.: 9788547214760

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