- Conteúdo conforme a MP 905/2019
- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

EM UM NOVO FORMATO PARA UMA LEITURA MAIS CONFORTÁVEL!!!

Agora em LETRAS MAIORES para facilitar o estudo e com duas colunas por página, possibilitando MAIS CONTEÚDO em MENOS PÁGINAS. 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

CONFORME:

- MP 905 (altera a Legislação Trabalhista e dá outras providências);
- Emenda 103/2019 (reforma constitucional da previdência);
- Lei 13.846/2019 (alterou vários benefícios na Lei 8.213/91);
- Lei 13.847/2019 (isenção de perícia - aposentado por invalidez com HIV);
- Lei 13.876/2019 (alterou regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária);
- MP 891/2019 (alterou regras do abono anual);
- MP 894/2019 (criou a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018);
- Inserção das regras sobre os novos Acordos de Previdência Social com Coreia e Quebec;
- Decreto 10.080/2019 (alterou as regras do seguro-defeso);
- Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2019, órgão de representação judicial do INSS;
- Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2019;
- Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU de 2019;
- Jurisprudência 2019 de TRF's, Turmas Recusais e Regionais do JEF em temas relevantes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

O Autor

• Páginas: 1840
• Edição: 12a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-3214-9
• Dimensões: 21x28cm
• Acabamento: Flexível

I.S.B.N.: 9788544232149