Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.

Este volume inclui comentários a respeito das leis que têm repercussões no campo do Direito Penal, referências a outras obras doutrinárias e indicações de decisões dos tribunais brasileiros relativas às questões examinadas, auxiliando o acesso aos repositórios de jurisprudência.

Esta obra encontra-se atualizada até 16.01.2018. 

ISBN: 9788597009637
Publicação: 22/02/2018
Edição: 33|2018
Formato: 17 X 24
Páginas: 496
 

I.S.B.N.: 9788597009637