Leis Penais Especiais: Comentadas Artigo por Artigo - 1ª Edição 2018
Autores: Rogério Sanches Cunha ,? Ronaldo Batista Pinto ,? Renee do
Editora: Juspodivm
Sinopse:

Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro. Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

ISBN-10: 854422105X

ISBN-13: 978-8544221051

Dimensões do produto: 24 x 17,2 x 7,6 cm

I.S.B.N.: 9788544221051

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