Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC) - 2ªEd. 2020
Autores: Leonardo Garcia
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas
- Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional
- Diversos posicionamentos para serem usados em peças processuais
- Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema
- Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor
- Índice remissivo bem amplo e facilitado
- Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa


CONTÉM:

- Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
- Jurisprudências de diversos tribunais estaduais
- Mais de 850 apontamentos doutrinários

CONFORME:

- Portaria 618/ 2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos
- Portaria Conjunta 3/2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores - recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?

O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (isso ocorre porque o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos, etc.

Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.

O livro contempla mais de 1300 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Algumas decisões antigas, por se tratarem de verdadeiros leading cases e por serem precedentes que podem ser utilizados, foram mantidas.

Todas as hipóteses comtempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente.

O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.
 

  • Páginas: 992
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-2604-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544226049

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