Sinopses para Concursos - v.17 - Direito Constitucional - Tomo II - 8ªEd. 2019
Autores: Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:
 

- Novas questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos
- Palavras-chave marcadas em outra cor

CONFORME:

- Lei 13.793/2019 - Garantia de exame e obtenção de cópias de atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos aos advogados
- Lei 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais
 

NOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO:

 

A 8ª edição destaca itens ou quadros próprios para cuidar dos seguintes assuntos: direito à autodeterminação informativa e à governança algorítmica; Marco Civil da Internet e direito à intimidade e à vida privada; teoria do impacto desproporcional; liberdade de expressão e propagandas eleitorais negativas; associações, sindicatos e substituição processual; suspensão de liminar e suspensão de segurança; tipos de votação no Congresso Nacional; processo legislativo e regra da não repetibilidade; tratados internacionais; Tratados internacionais e incompatibilidade com o direito interno; revogação interna de normas advindas de tratados internacionais; e prerrogativas dos magistrados.

 

Traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, especialmente: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; abuso de direitos fundamentais; fixação do momento inicial da vida e o aborto; eutanásia terapêutica e ortotanásia (direito de morrer?); eficácia “post mortem” da personalidade; teoria da proteção débil das pessoas públicas; sigilo do domicílio, de dados pessoais e bancários; direito ao esquecimento; liberdade de expressão e subtemas como anonimato, “whistleblowing” e denúncias anônimas, veracidade e “fake news”; liberdade de reunião; princípio do contraditório e da ampla defesa; direito à distribuição dinâmica do ônus da prova; direito da permanência da presa, com o filho lactente, no período da amamentação; competência judicial em mandado de segurança; “habeas corpus” coletivo; competência legislativa concorrente; intervenção federal; mutações constitucionais em matéria de competência para julgamento de crimes de autoridades com foro especial; aspectos gerais relacionados ao Poder Judiciário; Justiça Militar; e extinção e declaração de desnecessidade de cargo vitalício; além de muitas outras revisões, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.

 

SOBRE A COLEÇÃO:


A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

Bons estudos!

  • Páginas: 960
  • Edição: 8a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2627-8
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544226278

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