CONFORME

- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
- EC 96/2017 - Reconhecimento da vaquejada como manifestação cultural
- Emendas de Kampala (implementação) - Alterações no Estatuto do Tribunal Penal Internacional
- Acordo de Paris - Direitos humanos ambientais
- Resoluções 1.235/1967 e 1.503/1970

INCLUI

- Quadros sinópticos ao final de cada capítulo
- Quadros de jurisprudência sistematizada, opiniões consultivas e condenações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Questões discursivas de provas e concursos
- Conteúdo que abrange diversos editais, dentre eles Ministério Público, Defensorias Públicas, Magistratura, Procuradorias e os concursos das Polícias em geral

Esta quarta edição traz uma boa verticalização dos direitos humanos. Novos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, novas pendências na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a inserção de aprofundamentos sobre direitos da nacionalidade, atenção para procedimentos especiais de proteção aos direitos humanos (Resolução nº 1.235/1967 e Resolução nº 1.503/1970), maiores digressões sobre o acordo de Paris, novas menções a posicionamentos jurisprudenciais e documentos consagradores de direitos, são algumas das inovações aqui contidas. Tudo foi feito, lembra-se, mantendo a "espinha dorsal" de desenvolver, nessa ordem: teoria geral dos direitos humanos (primeira parte), evolução histórica e filosófica (segunda parte), diretos humanos em espécie (terceira parte), mecanismos nacionais de proteção (quarta parte) e mecanismos internacionais de proteção (quinta parte).

Reconhecemos a dificuldade em atualizar cada edição deste Manual, pela proposta de direcionar a obra a um caminho desafiador ao invés de uma acepção tradicional de direitos humanos. Os desafios é que nos movem edição após edição e isso se deve, fundamentalmente, a todos os nossos leitores. Manifestamos carinho e gratidão pelo processo coletivo de construção deste livro. Todas as sugestões, críticas e manifestações de apoio são analisadas de forma honesta, para que a obra atenda aos mais variados interesses do leitor.

• Páginas: 928
• Edição: 4a
• Ano: 2018

I.S.B.N.: 9788544221464