A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso - a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.

ISBN: 9788530979386

Publicação: 29/03/2018

Edição: 5|2018

Formato: 17 x 24

Páginas: 584

Acabamento da capa: Cartonado

Peso: 0,81kg

Selo Editorial: Forense

I.S.B.N.: 9788530979386