A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª Ed. 2015
Autores: Sarlet, Ingo Wolfgang
Editora: Livraria do Advogado
Sinopse:

Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar - também nesta seara - o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.

I.S.B.N. 9788573489354

Cód. Barras 9788573489354

Número de Páginas 512

Idioma Português

Acabamento 1635

NÚMERO 12

ANO 2015

PAÍS Brasil

I.S.B.N.: 9788573489354

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