A presente obra tem por objetivo promover essa reflexão pela perspectiva do máximo guardião da Carta Magna: o Supremo Tribunal Federal. Neste livro, foram reunidos escritos de Ministros e de suas equipes especializadas, juízes auxiliares, juízes instrutores e assessores jurídicos para fornecer ao leitor as lentes pelas quais o órgão máximo do Judiciário brasileiro interpreta o texto constitucional em seus mais diversos aspectos.

Sabe-se que a aplicação da Constituição é influenciada pelas mudanças sociais e pelas experiências colhidas ao longo do tempo. Enquanto analisamos em retrospectiva os impactos das normas constitucionais na sociedade, olhamos para o futuro com indicações de ajustes e correções.

Assim, a obra propõe ao leitor três perspectivas: a do passado, que permite vislumbrar a evolução já alcançada, o presente, como um retrato do momento contemporâneo, e o futuro, o qual construímos diariamente como ponto de chegada.

Os temas propostos pelos autores norteiam a ousadia da Constituinte. É possível ir adiante e avançar mais. Este fato, porém, não deve nos impedir de reconhecer os progressos já alcançados.

As transformações são constantes e de toda sorte: políticas, sociais, econômicas. Cenário este que alçou o Supremo Tribunal Federal ao centro do debate político-jurídico da nossa nação. E o que o legitima o Supremo Tribunal Federal a ocupar este papel é a sujeição incondicional dos juízes à Constituição.

Convidamos então você, leitor, a refletir sobre a nossa Constituição. Temos certeza que esse convite pode ser o turning point de aprimoramento e aperfeiçoamento que a jurisdição constitucional demanda.

Boa leitura!

Ministro Luiz Fux

Juiz Bruno Bodart

Juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello
 

• Páginas: 512
• Edição: 1a
• Ano: 2019
• ISBN: 978-85-442-2261-4
• Dimensões: 16x23cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544222614