Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática - 4ªEd. 2019
Autores: Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Editora: Forense Gen
Sinopse:

 

Os estudos apresentados nesta obra pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.

Entre as principais novidades desta edição, merecem destaque o novo Capítulo IV (Assembleia Geral de Credores na Recuperação Judicial), resultado do desmembramento do antigo Capítulo VIII (que tratava genericamente de alguns outros temas realocados nos capítulos já existentes), permitindo o estudo mais detalhado de cada um dos pontos abordados. Ainda como exemplo das atualizações, o Capítulo VII foi ampliado para tratar da possibilidade de prorrogação de contrato essencial para o soerguimento das empresas em recuperação judicial.

Na jurisprudência, ganham relevo os julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à Lei 11.101/2005, sobre os créditos submetidos e excluídos do âmbito da recuperação, além de precedentes abordando contratos firmados antes e depois da recuperação e falência.

Visando auxiliar a rotina forense daqueles que atuam na área de recuperação judicial e falência, a obra traz, como material suplementar, modelos de petições e decisões.

Por tudo isso, percebe-se a maturidade e o cuidado que os autores tiveram com a seleção dos temas e o propósito de atualização da obra no que concerne às novas questões surgidas no contencioso empresarial, ao exame das alterações legislativas, além da jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça.

  • ISBN:9788530986926
  • Edição: 4|2019
  • Editora: Forense               
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 624
  • Publicação: 26/06/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,92 kg
  • Dimensões: 16 X 23                     

 

I.S.B.N.: 9788530986926

Veja outros livros

Manual de Direito Empresarial - 8ªEd. 2017

Autores: Ricardo Negrão
Editora: Saraiva

Comentários à Lei das Falências e Recuperação - 13ª Edição 2018

Autores: Fábio Ulhoa Coelho
Editora: Revista dos Tribunais