O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Diversos esquemas, gráficos e tabelas

- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes

- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo

- As mais recentes Instruções Normativas do DREI
- Jurisprudência selecionada

CONFORME:

- MP 881/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

- Lei 13.792/2019 - Altera o Código Civil, modificando o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
- Lei 13.775/2018 - Regulamenta a emissão de duplicatas sob a forma escritural

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

Nesta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, procuramos sistematizar mais alguns pontos. Assim, tratamos com mais detalhes, dentro dos limites de um manual, das Leis 12.846/13 (Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas) e 13.303/16 (Lei das Estatais).

No capítulo dos Títulos de Crédito, analisamos as duplicatas escriturais, denominação adotada pelo legislador para as antigas “duplicatas virtuais”, agora regidas pela Lei 13.775/18. Acrescentamos alguns títulos de crédito mais utilizados pelo agronegócio, tendo em vista as perguntas formuladas sobre o tema em concursos públicos.

No que diz respeito à Recuperação Judicial e Falências, procuramos desenvolver alguns tópicos, como o da participação da Fazenda Pública.

Apresentamos, ainda, algumas considerações a respeito da Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, que trouxe importantes mudanças em diversos temas do direito empresarial.

Além disso, incluímos novas questões de concursos realizados ao longo de 2018.

Os autores

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL?

É com grande satisfação que apresentamos nosso Manual de Direito Empresarial.

A obra cobre todo o programa da disciplina de Direito Empresarial, não apenas das faculdades de direito quanto dos principais concursos públicos do País. Além disso, pensamos também no profissional do direito, que diariamente se depara com questões de direito empresarial nem sempre tratadas nas obras em geral.

Nesse sentido, procuramos, em todos os capítulos, apresentar as mais recentes decisões jurisprudenciais, com especial atenção ao Superior Tribunal de Justiça. Também dedicamos especial atenção às normas do Código de Processo Civil de 2015, naquilo que afeta à matéria empresarial. Buscamos apresentar novos questionamentos e diferentes pontos de vista a respeito de diversos temas pouco explorados, procurando, nas notas de rodapé, apresentar ao leitor uma bibliografia que lhe permita uma pesquisa mais aprofundada.

Boa leitura!