A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

Destaques desta edição:

• Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
• LINDB - Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
• Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019)
• Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)

• Capa comum: 1248 páginas
• Editora: Saraivajur; Edição: 26 (9 de fevereiro de 2020)
• Idioma: Português
• ISBN-10: 8553614913
• ISBN-13: 978-8553614912
• Dimensões do produto: 15,4 x 11,6 x 3,6 cm
• Peso de envio: 522 g