Vade Mecum Notarial e Registral - 7ªEd. 2020
Autores: Martha El Debs (Autor)
Editora: Juspodivm
Sinopse:

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa

- Leis divididas por tipos de Cartório

- Texto colorido para facilitar a leitura

 

CONTÉM:

 

- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios

- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:

- Registro Civil das Pessoas Naturais

- Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica

- Registro de Imóveis

- Tabelionato de Notas

- Tabelionato de Protestos

- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito

- Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.

- Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado - UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral

  • Capa comum: 2128 páginas
  • Editora: Editora Juspodivm; Edição: 7 (14 de fevereiro de 2020)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 8544232817
  • ISBN-13: 978-8544232811
  • Dimensões do produto: 17 x 6,5 x 24 cm
  • Peso de envio: 2 Kg

I.S.B.N.: 9788544232811

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