Responsabilidade Civil - 19ª Ed. 2020

Autores: Carlos Roberto Gonçalves
Editora: Saraiva

Sinopse:

Carlos Roberto Gonçalves trata de um dos temas mais importantes e dinâmicos do Direito Civil na obra Responsabilidade Civil. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora, refletindo as mudanças que a sociedade vem vivendo. Nesse contexto, a 19ª edição, foi atualizada com novos temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, relação de subordinação, prestação de serviços, acidente de trânsito, desabamento de prédio, transporte aéreo, overbooking, extravio de mercadorias, transporte marítimo, transações bancárias, erro médico, construtora, locação, acidente do trabalho, entre outros. O leitor tem nas mãos uma obra completa, rigorosamente atualizada e afinada com os novos rumos da responsabilidade civil. Com ampla acolhida por profissionais e acadêmicos, esta obra se consagrou, a partir das primeiras edições, como referência no mercado editorial. O livro tem acompanhado a evolução da matéria desde o advento do Código Civil brasileiro de 2002, abordando temas como: redução do prazo prescricional da ação de reparação de danos; responsabilidade subsidiária e mitigada nos casos de incapacidade; regulamentação dos direitos da personalidade; possibilidade de o juiz decidir por equidade quando houver expressiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano; responsabilidade objetiva, independentemente de culpa dos pais, tutores, empregadores, donos de escolas e hotéis; disciplina do abuso do direito; consequências da revogação da Lei de Imprensa; entre outros. Vários assuntos não regulamentados no Código vigente foram analisados e atualizados com base não apenas na moderna doutrina, mas também na jurisprudência mais recente. A responsabilidade civil na Internet e nas atividades esportivas também não passou despercebida, sendo objeto de comentários, assim como a parte que trata da responsabilidade civil automobilística que vem ilustrada com farta jurisprudência. Cumpre destacar, ainda, o amplo tratamento dispensado ao dano moral, analisado neste livro sob todos os seus aspectos. O leitor tem nas mãos uma obra completa, rigorosamente atualizada e afinada com os novos rumos da responsabilidade civil.