Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família
Autores: Pereira, Rodrigo da Cunha
Editora: Saraiva
Sinopse:

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.

I.S.B.N.: 9788502143968

Cód. Barras: 9788502143968

Reduzido: 3694271

Altura: 20,8 cm.

Largura: 13,8 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 2 / 2012

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 302

I.S.B.N.: 9788502143968

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