A Separação Judicial À Luz do Garantismo Constitucional
Autores: Farias, Cristiano Chaves de
Editora: Lumen Juris
Sinopse:

Cristiano Chaves não somente faz uma análise documental, inventariando um acervo bibliográfico que dá conta do Estado da Arte. Recorre a inúmeros casos registrados pela jurisprudência para sustentar que, não obstante os paradigmas anacrônicos das leis, no mundo da práxis jurídica, o bom senso clama aos agentes do direito a se orientarem com racionalidade e respeito radical àquilo que confere a cada homem a sua dignidade, seu valor absoluto, a saber, o poder de seu decisório, o seu livre arbítrio, o seu exercício de liberdade. Decidir sobre a intimidade e a sua partilha é algo essencial e substancial da dignidade da pessoa. Ser idêntico a si mesmo expressa-se, num primeiro plano, nessa capacidade inerente a todos os seres humanos de decidirem partilhar a própria vida. Bem mais que bens materiais, propriedade, tempo, trata-se da partilha de si mesmo. Podem os dispositivos do direito estruturar algo de foro íntimo como esta realidade, a partir de uma exterioridade, usando para isso elementos como a culpa?

I.S.B.N.: 8573877839

Cód. Barras: 9788573877830

Reduzido: 192687

Altura: 24 cm.

Largura: 17 cm.

Profundidade: 1 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2006

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 167

I.S.B.N.: 8573877839

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